Termos de Uso
Última atualização: 25/07/2026
Este documento é um modelo genérico maintained pelo time da Faísca para fins informativos. Recomendamos revisão jurídica antes de considerá-lo definitivo.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Faísca ("Plataforma", "Serviço"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o Serviço.
2. Descrição do Serviço
A Faísca é um SaaS de criação de conteúdo para redes sociais que oferece ferramentas assistidas por inteligência artificial para gerar carrosséis, tweets, roteiros, ganchos e outros formatos de conteúdo digital em português.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar as funcionalidades, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Planos e Pagamento
A Faísca oferece plano Gratuito com limites de uso e plano Pro por assinatura mensal recorrente. Os pagamentos são processados por terceiros (ex.: Stripe). Cancelamentos podem ser realizados a qualquer momento pelo portal do cliente, com validade até o fim do período já pago.
5. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Você é o único responsável pelo conteúdo criado, editado ou publicado através da Plataforma. A Faísca não realiza curadoria prévia do conteúdo. Ao usar o Serviço, você declara que possui os direitos necessários sobre imagens, textos e materiais enviados.
6. Uso da Inteligência Artificial
As sugestões geradas pela IA são fornecidas "como estão" e podem conter imprecisões. Você deve revisar todo conteúdo antes de publicá-lo. A Faísca não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva em resultados da IA.
7. Condutas Proibidas
É vedado utilizar a Plataforma para gerar conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório, que viole direitos autorais, incite violência ou infrinja normas das redes sociais de destino.
8. Propriedade Intelectual
A marca "Faísca", seu logotipo, código-fonte e identidade visual são de propriedade exclusiva da Faísca. O conteúdo gerado por você através da Plataforma pertence a você.
9. Limitação de Responsabilidade
A Faísca não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados, ou danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço.
10. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando aplicável.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da Plataforma.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário no Brasil para dirimir eventuais controvérsias.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@faisca.app