Termos de Uso
Última atualização: 22/09/2026
Este documento é um modelo genérico maintained pelo time da Faísca para fins informativos. Recomendamos revisão jurídica antes de considerá-lo definitivo.
1. Aceitação dos Termos
2. Descrição do Serviço
3. Cadastro e Conta
4. Planos e Pagamento
5. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Você é o único e exclusivo responsável por todo conteúdo criado, editado, exportado, publicado ou distribuído por meio da Plataforma — incluindo textos, imagens, carrosséis, tweets, legendas, roteiros e ganchos —, bem como pelas consequências de sua publicação em qualquer canal ou rede social.
- Você responde pela veracidade, exatidão e adequação do conteúdo e pela sua conformidade com as regras da rede social de destino.
- Você declara e garante possuir todos os direitos necessários sobre imagens, textos, marcas e materiais que enviar ou utilizar, incluindo direitos autorais e direito de imagem de terceiros.
- Você é responsável por cumprir a legislação aplicável ao seu uso, incluindo normas de publicidade e de conteúdo patrocinado, e pela LGPD em relação a dados pessoais de terceiros que você mesmo inserir na Plataforma.
- A Faísca não realiza curadoria, revisão ou moderação prévia do conteúdo e não assume qualquer responsabilidade por ele.
6. Uso da Inteligência Artificial
As funcionalidades assistidas por IA são fornecidas “como estão” (as is) e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia de resultado, precisão, originalidade, desempenho, alcance, engajamento, conversão ou adequação a uma finalidade específica.
- Resultados de IA podem conter imprecisões, informações desatualizadas ou incorretas. É sua obrigação revisar, validar e adaptar todo o conteúdo antes de publicá-lo.
- Você é o único responsável por qualquer decisão — editorial, comercial, financeira ou de comunicação — tomada com base, total ou parcialmente, em sugestões geradas pela IA.
- A Faísca não garante que o conteúdo gerado seja livre de semelhança com materiais de terceiros; a verificação prévia cabe a você.
7. Condutas Proibidas
8. Propriedade Intelectual
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Faísca não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidades, danos à imagem ou reputação, sanções administrativas ou judiciais decorrentes de:
- conteúdo criado, publicado ou distribuído por você através da Plataforma;
- decisões tomadas com base em sugestões, análises ou métricas geradas por IA;
- violação, por você, de direitos de terceiros ou de leis aplicáveis;
- uso indevido da sua conta ou falha na guarda das suas credenciais;
- indisponibilidade temporária do Serviço ou de serviços de terceiros dos quais ele depende.
Você concorda em manter a Faísca indene (indenizar e defender) de reclamações, demandas ou prejuízos de terceiros decorrentes do seu uso da Plataforma ou do conteúdo por você gerado. Nada nestes Termos afasta direitos irrenunciáveis assegurados por lei ao consumidor.